A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarando que o juízo estatal e o juízo arbitral devem coexistir em ...

A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) divulgou, em 09.03.2020, dois novos ...

Prezados clientes e parceiros, Como é de conhecimento de todos, o novo vírus COVID-19 está afetando e ainda deve afetar, ...

Recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser devida a comissão de corretagem ...

Em 26/12/2019 foi promulgada pela Presidência da República a Lei nº 13.970/2019, que trouxe significativas alterações ...

Os Ministros do STF afirmaram ser suficiente o quórum de maioria absoluta dos membros da Suprema Corte para a modulação dos ...

No dia 18/12/2019, o Plenário do STF finalizou o julgamento do RHC nº 163.334, no qual restou consignado, por 7 votos a 3, que o ...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificará sua posição jurisprudencial sobre a ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o consumidor pode renunciar à arbitragem e buscar diretamente o ...